Quarta-feira, 22 de Julho de 2009
Acautele-se, Senhor Bastonário

Hoje, Senhor Doutor Marinho Pinto, Exmº Bastonário da Ordem dos Advogados, deu mais um passo para a sua perdição.

De tudo quanto já afirmou desde que ocupou o ingrato cargo (sabe, quem lida com advogados...), de todas as polémicas que já patrocinou, a de hoje, embora repetida mas reformulada, é de se lhe tirar o chapéu.

De facto, uma das vergonhas deste país continua a ser a Justiça. Essa mesma, onde todos os valores são invertidos. Invertidos? interrogais-vos talvez admirados. Sim, invertidos! Dou algumas razões que todos conhecemos:

  1. Na Constituição da República Portuguesa, na sua PARTE I - DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS, no TÍTULO II - Direitos, Liberdades e Garantias, CAPÍTULO I - Direitos, liberdades e garantias pessoais, ARTIGO 32º - (Garantias de processo criminal), § 2. Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação, devendo ser julgado no mais curto prazo compatível com com as garantias de defesa. Pois, mas o livro citado, a Constituição, é apenas um fait-divers que até é bastante giro para nos afirmar um estado de Direito. A verdade é que um arguido, quando entra numa sala de audiência de um qualquer tribunal, é considerado CULPADO no máximo que a lei permita. O seu trabalho, e o do seu defensor, é apenas tentar minimizar o grau em que é culpado, cabendo-lhe a ele o ónus da prova para a sua defesa quando deveria ser o contrário: a Acusação a ser obrigada a produzir prova para além de qualquer dúvida. Cá temos uma primeira indicação que a Justiça neste país se encontra invertida.
  2. Ainda recorrendo aos Artigo e parágrafo anteriores, sublinho "...,devendo ser julgado no mais curto prazo compatível...". É aqui que se apresenta relevante a idéia do Sr. Dr. Marinho Pinto: É obsceno que, num país onde os processos se arrastam, arrastam, arrastam, arrastam, depois há um engano de comarca e o tribunal anterior torna-se de repente incompetente, e as coisas se arrastam, arrastam, arrastam, e depois um dos envolvidos não é notificado porque se enganaram na morada de um dos envolvidos, e as coisas se arrastam, arrastam, arrastam... Como é que num país onde toda a Justiça demora tanto tempo se parem as instituições para férias no Natal, na Páscoa e mais um mês em Agosto? Quantas coisas poderiam ser resolvidas nesses tempos? É que o resto da vida não pára nesses períodos e continuam a surgir queixas, crimes e todo o tipo de burlões e vilões que acabam por entupir ainda mais o sistema. mais uma indicação que A Justiça se encontra invertida.
  3. Forças de segurança, hospitais e demais serviços de saúde, forças armadas, finanças e penso que não errarei se afirmar que toda a restante população não pára por períodos tão prolongados. Nem mesmo a Polícia Judiciária que, como todos sabemos, está sob a alçada do Ministério da Justiça. Mais uma vez a inversão da Justiça.
  4. Poderão ainda afirmar que o trabalho da Justiça é penoso, para além do humanamente suportável. E o que dizer dos polícias e guardas que se deparam com uma cena de crime? Ou das equipas de Emergência Médica que intervêm no local? Ou dos que trabalham em serviços de Urgência, onde se tem que lidar com a morte todos os dias? Ou os Técnicos de Serviço Social que se deparam com situações que nem Edgar Allan Poe conseguiu sequer vislumbrar? Onde está a Justiça nisto tudo?

Comecei com o senhor Bastonário da Ordem dos Advogados.

Termino com um aviso para si, Senhor Doutor.

Tome cuidado, muito cuidado.

Mexe com coisas que algumas pessoas podem achar demais. e o seu corpo cadáver será distribuído por todo esse país que nem nenhum mais bem afamado CSI conseguirá encontrar uma mais pequenina moléculazinha do seu ADN para o identificar.

E nenhum português gostaria de o perder. O Senhor é para o Direito o que o Jorge Nuno Pinto da Costa é para o Futebol e o sr. Dr. Alberto João Jardim é para a Política.

 

Só esta tríade é capaz de dar um pouco de ânimo às almas (cada vez mais) deprimidas desta imensa mexilhoeira que é Portugal!



publicado por amexilhoeira às 22:37
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